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Rumos do Plano II

09-Jun-2010

No dia 28.05 próximo passado foi realizado seminário com representantes das entidades sindicais e Afubesp e com a participação do Diretor Presidente do Banesprev Dr. Jarbas Antonio de Biagi e o senhor Jerônimo dos Anjos superintendente de relações do trabalho do Santander, bem como os Membros do Conselho de Administração, Fiscal e os Diretores eleitos do Banesprev.

Durante a exposição o Presidente do Banesprev informou que o Plano II é um dos melhores planos existentes no mercado de previdência privada fechada e que as razões do déficit apurado no ano de 2009 foram decorrentes de algumas variáveis, tais como:

1) – Deflação do Índice do IGP-M – Em razão do Patrimônio do Plano II possuir aproximadamente 25% dos seus ativos atrelado em títulos públicos federais com rendimentos de 12% a.a. + variação do índice do IGP-M;

2) – Queda da Bolsa em 2008 – Como o Plano II tem aproximadamente 24% de seus ativos aplicados na Bolsa e no ano de 2008 o seu resultado foi negativo, acarretando ainda em 2009 uma desvalorização dos ativos, tendo em vista que a recuperação não atingiu os resultados dos níveis anteriores.

Outras premissas que contribuem para que no futuro impactem de forma deficitária são:

1) – Elegibilidade para requerer o beneficio de complementação – Com a privatização do ex-Banespa a média de tempo para se requerer o benefício de aposentadoria foi antecipada em aproximadamente 02 anos, enquanto que no passado esse tempo era de 04 anos;

2) – Tábua atuarial de mortalidade – O Banesprev está se utilizando de uma tábua de mortalidade mais conservadora que é a AT/83 onde a média de expectativa de vida a partir da aposentadoria passou de 20 para 28 anos. Explicou ainda, que o ideal é utilizar uma tábua dividida por sexo, o que não ocorre atualmente, o que poderá impactar ainda mais o Plano, uma vez que o sexo feminino tem uma expectativa 06 (seis) anos superior ao sexo masculino;

3) – Inexistência de rotatividade dos participantes – No passado a rotatividade do quadro de participantes do Plano (desligamento/reposição do Plano) era de 4% e na atual conjuntura não existe novas admissões, o que causa impacto no custo.

Lembrou aos presentes que na concepção do Plano, em setembro de 1994, não foi considerado o “serviço passado” e dessa forma, segundo ele, não existe esse suposto passivo.

Em resposta aos outros questionamentos sobre as alternativas possíveis para o equacionamento do déficit do Plano II, a presidência do Banesprev apresentou as diversas alternativas encaminhadas pela Towers Watson, que no entender da Abesprev, não guardam procedência.

Com efeito, os assistidos já tinham, antes da reforma Estatutária e do Regulamento de Benefícios do Plano II, direito adquirido de não se submeter a qualquer contribuição, ou mesmo de redução de benefícios. Tampouco há que se falar em retirada de patrocínio, visto que os participantes do Plano II, pelo Regulamento de Pessoal (Contrato de Trabalho) têm direito, à custa do Banco, à complementação de aposentadoria e pensão.