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Editorial

Colegas Banespianos,

VAMOS FALAR UM POUCO SOBRE O NOVO PLANO “CD” OFERECIDO AOS PARTICIPANTES DOS PLANOS I, II, V E PRÉ-75 DO BANESPREV/SANTANDER, mas inicialmente, vamos nos lembrar de algumas coisas.

Trabalhar no Banespa foi trabalhar pelo desenvolvimento de São Paulo.

Foi trabalhar, com dedicação cidadã, pelo desenvolvimento econômico e social de sua gente e do povo brasileiro.

O Banespa e seus funcionários faziam a diferença, na competência, na dedicação ao trabalho, na qualidade do atendimento, qualidades que sempre foram reconhecidas pela sociedade nas cidades em que o Banco tinha agências.

O Banespa foi um gigantesco alavancador do desenvolvimento de milhares de empresas de todos os portes, geradoras de empregos, e irrigadoras das economias dos mais diversos setores de atividade do nosso Estado, com especial dedicação ao agronegócio e às micro e pequenas empresas, também no restante do País.

Vivíamos outro momento, era uma época em que o Banco e seu corpo funcional se identificavam no trabalho conjunto “capital e mão de obra”, gerando permanentes lucros para seus acionistas privados, no mesmo patamar que o dos bancos privados; e para o Estado de São Paulo, que utilizava aqueles lucros de forma integral em seus investimentos de toda natureza.

Após nosso período laboral, tivemos sempre o justo reconhecimento por parte do Banespa pelos longos anos de serviços prestados ao Banco e à sociedade – recebemos a efetivação de uma aposentadoria digna, conforme nos foi oferecida, e contratada, por ocasião de nosso ingresso na Instituição. O Banco, desde sempre, pagou a seus colaboradores aposentados um abono vitalício, que hoje lhes assegurara dignidade de renda até o fim de seus dias.

Por determinação da legislação protetora dos participantes, fomos incluídos em Planos da modalidade BD (Benefício Definido), vitalícios, anualmente corrigidos segundo índices contratados.

Nossos Planos Previdenciários administrados pelo Banesprev são o que há de melhor no sistema de previdência complementar brasileiro.

Esses Planos são equilibrados, e rigorosamente conduzidos pelo Banesprev dentro dos parâmetros de solvência estabelecidos pela PREVIC, a Autoridade federal responsável pela boa gestão previdenciária no Brasil.

Tal condição vem sendo regularmente honrada pelo sucessor do Banespa, o Banco Santander, ao longo dos últimos vinte anos. E assim deveria ser conduzida até o último participante, uma vez que todo custeio desse carregamento já foi destacado do lance de compra do Banespa.

Os valores necessários para esse custeio já se encontravam de posse do Banco Santander, comprador do Banespa desde o dia em que a compra se realizou.

Portanto, conforme dissemos, os recursos que suportam nossos complementos de aposentadorias não são recursos originários do Banco Santander. São recursos provisionados antes do processo de privatização; e acrescidos de valores de riscos futuros, calculados pelo Santander antes da compra e abatidos do valor do lance oferecido.  Tudo o que tenha que ser suplementado, sai desses recursos calculados – já previamente precificado ou provisionado, financeira ou patrimonialmente.

Precificado significa que o Banco comprador do Banespa já havia calculado todos os eventuais encargos adicionais futuros, e os deduziu previamente do lance efetuado no leilão. Assim, ao comprar o Banco, o Santander já deduziu, do valor a oferecer, os valores estimados para cumprir todas as obrigações de origem previdenciária ou trabalhista conhecidas, ou que viessem a se manifestar em função da dinâmica da economia.

Dessa forma, não somos um ônus para o Banco Santander. Jamais fomos um ônus.

Não custamos nada ao Banco Santander/Banesprev.

Somos, sim, uma obrigação contratual assumida, cujo custeio foi pré-deduzido do valor de compra. Portanto já está aportado no Banco, e desses recursos o Santander/Banesprev são apenas nossos fieis depositários. Compete ao Banesprev repassá-los aos aposentados ao longo do tempo.

Dentro desse quadro, por dever de ofício, cumpre à ABESPREV lembrar os colegas aposentados que nossos Planos são estáveis e seguros.

Cumpre ainda à ABESPREV alertar que a proposta do Banco/Banesprev de migração voluntária para um outro Plano, denominado CD, pode encerrar grandes riscos pessoais, ou familiares, para a grande maioria daqueles Participantes.

As redes sociais da internet, seja por mensagens diversas, incluindo o WHATSAPP, seja por inúmeros outros meios, vêm alertando, já há bastante tempo, para esses riscos.

O Banco Santander deixa de ser Patrocinador do seu Plano a partir da opção por essa migração, rompendo-se todas as obrigações do Banco para com o aposentado, inclusive com seu novo Plano.

Essa migração implica na transferência de um valor como sendo uma reserva financeira para aquele novo Plano, e esse valor financeiro, gerido pelo Banesprev, deverá suportar seus vencimentos daí para frente.

Atentem para o fato de que esse montante financeiro não mais será corrigido anualmente por nenhum índice inflacionário. Seus vencimentos serão determinados pela capacidade daquela reserva aguentar as retiradas periódicas. Se as aplicações tiverem rendimentos positivos, a vida da reserva poderá ser longa; caso contrário, poderá se extinguir ainda durante a vida útil de seu dono ou de seu pensionista/beneficiário.

Isso significará que, a partir daí, a aposentadoria a ser recebida será apenas a devida pelo INSS.

O Plano BD atual, por outro lado, tem um Patrocinador, o Banco Santander, condição que o obriga a participar das suplementações necessárias para manter o patrimônio dos Planos em condições ideais.

No Plano CD esse patrocínio não mais existirá. Deixa de existir relação de obrigação de suplementação por parte do Santander para manutenção das reservas em nível compatível com a duração da vida do participante.

O Plano BD atual oferece correção anual dos vencimentos pagos.

No Plano CD, essa correção deixa de existir. Seu patrimônio dependerá de ganhos ou perdas no mercado financeiro. Assim, suas retiradas deverão ser periodicamente dosadas para garantir o número necessário de saques periódicos.

No Plano BD atual, as pessoas que falecerem antes das outras ajudam a carregar as aposentadorias daqueles de vida mais longeva. Isso se chama benefício da mutualidade.

No Plano CD, esse benefício da mutualidade não existe.

Caso você venha a ter uma vida mais longa, não há reservas de outros, falecidos, que auxiliem no pagamento de seus vencimentos. O que pode acontecer é você esgotar suas reservas e, sem o auxílio do mutualismo, ficar só com o devido pelo INSS.

Outra coisa importante é a seguinte:

A CABESP cobra suas mensalidades atuais e futuras, com base no seu salário atual de referência. Caso, no Plano CD, seu salário real comece a se depreciar, a mensalidade da CABESP não será reduzida, e a cada ano será majorada segundo o índice geral definido pelo seu Regulamento.

Existe vantagem para alguém migrar de seu Plano BD atual para o novo modelo, o Plano CD?

Por mais que imaginemos, a ABESPREV não consegue vislumbrar alguma vantagem, mesmo para quem esteja já bastante idoso e com a saúde debilitada, pois o avanço da medicina e os desígnios traçados podem prolongar a vida de todos os mortais, além do imaginado.

Fala-se que o beneficiário do Plano CD poderá deixar uma eventual herança, mas para isso deve falecer prematuramente, o que não é vantagem alguma, lembrando que caso a vida se prolongar dentro da expectativa natural, as reservas estarão também naturalmente exauridas ao final da vida, nada restando a legar como herança.

Entendam os Participantes que a opção de migração oferecida pelo Banco Santander/Banesprev é de exercício absolutamente voluntário, mas a ABESPREV recomenda não migrarem, pois ninguém está obrigado a proceder a essa migração, lembrando que permanecer no Plano em que hoje está nada mudará.

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