Assistência a idoso carente tem o primeiro recuo da história

Menos idosos carentes estão recebendo benefício assistencial do governo desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assumiu o cargo.

É a primeira vez na história que o BPC (benefício de prestação continuada) registra uma queda no número de idosos atendidos.

Criado em 1996, o auxílio tem valor de um salário mínimo (hoje, R$ 998) e é pago a deficientes e a idosos mais pobres. Para ter direito, a renda familiar per capita precisa ser inferior a um quarto do salário mínimo.

Na contramão do contínuo envelhecimento da população e da crescente desigualdade no país, a assistência a pessoas miseráveis acima de 65 anos recuou sob Bolsonaro.

A cobertura em setembro —último dado disponível— foi de 2,023 milhões de idosos. O montante representa retorno ao patamar de 2017, quando 2,022 milhões de beneficiários foram atendidos. Em 2018, eram 2,049 milhões.

O casal João Esdras e Marina Vitorino, moradores do Jd. Nakamura, extremo sul da capital paulista, estão na lista dos que tiveram o benefício negado. Eles dizem viver com uma renda mensal de menos de R$ 800, dinheiro que, além deles, serve para sustentar dois de seus quatro filhos, que estão desempregados.

Sem contribuições suficientes para a Previdência, ele não conseguiu se aposentar.

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“Trabalhei muitos anos em lojas no centro da cidade, mas eles nunca registraram a minha carteira”, diz João, 67.

Há cerca de dez anos, ele e a mulher passaram a vender pizza para a vizinhança. As coisas iam bem, mas nos últimos dois anos, com a crise, o movimento despencou.

“Está tão pouco que dá até vergonha. Não consigo mais comprar ingredientes”, afirma João. “A gente vai atrasando as contas, as pessoas nos ajudam quando dá.”

Oficialmente, o Ministério da Cidadania alega que a causa do recuo foram as ações para identificar possíveis irregularidades na assistência. Porém, dados obtidos pela Folha põem esses argumentos em xeque.

Com o pente-fino, apenas 5.600 benefícios assistenciais a idosos foram cancelados no ano. Em média, cerca de 20 mil pessoas pedem todos os meses para serem inseridas na folha de pagamentos do benefício para idosos.

Técnicos do governo reconhecem que a principal razão para a queda histórica da cobertura do BPC é outra. Mais de 150 mil pedidos nem sequer começaram a ser analisados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em setembro, a Folha mostrou que, por falta de dinheiro, o Bolsa Família, principal programa de combate à pobreza, voltou a ter fila de espera e a cobertura poderá recuar, em 2020, a patamares de dez anos antes.
O casal José Anchieta de Lima, 67 anos, Rita Gomes, 62, depende dos R$ 200 que ele consegue mensalmente com a venda de picolés pelas ruas de Sorocaba, no interior de São Paulo.

Rita trabalhava como empregada doméstica na mesma casa há 10 anos até sofrer uma parada cardíaca. Ela se recuperou, mas teve que ser demitida por não poder mais se dedicar à limpeza como antes.

José deu entrada no BPC, mas teve o pedido indeferido porque, à época, sua mulher estava recebendo o seguro-desemprego.

O casal deixou o sertão paraibano há 30 anos para tentar a vida na cidade paulista com as cinco filhas —a caçula com apenas sete meses.

Por três décadas, se viraram como dava. José vendeu verduras, trabalhou na construção civil e por seis anos teve um emprego com carteira assinada em uma empresa, com o cargo de ajudante-geral. “Depois paguei o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] mais dois anos”, afirma. (Folha de São Paulo)