Mecanismo Especial de Devolução do Pix

Desde que o Pix foi lançado, em novembro de 2020, o Nubank está sempre buscando soluções para oferecer a melhor experiência para os nossos clientes – seja por meio de controles internos, seja adotando normas gerais de segurança. É por isso que, a partir de 16 de novembro, entra em funcionamento mais uma medida para tornar as transações instantâneas ainda mais seguras: o Mecanismo Especial de Devolução do Pix.

O que é o Mecanismo Especial de Devolução do Pix?

Desde que o Pix foi lançado, uma função permite que a pessoa que recebeu um Pix devolva o valor da transação – total ou parcial – ao pagador. Mas, até então, esta operação só podia ser realizada pela própria pessoa que recebeu o dinheiro.

Em caso de fraude ou falha operacional do sistema, as instituições envolvidas na operação precisavam trabalhar em paralelo para analisar os pedidos de devolução, o que acabava dificultando e aumentando o tempo do processo.

Com o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, entretanto, a própria instituição em que a pessoa que recebeu a transação deverá devolver o dinheiro em caso de fraude ou erro operacional. Isso poderá ser feito a partir de uma solicitação da instituição onde a pessoa que realizou a transação tem conta.

Por exemplo: uma pessoa cai em um golpe e transfere um valor por Pix para a conta do golpista na instituição A. Então, a instituição B, de onde partiu o dinheiro da vítima, tem até 90 dias para solicitar a devolução do valor.

De acordo com o Banco Central, a instituição que realizar uma devolução utilizando esse mecanismo especial deverá notificar o usuário (que recebeu a transação e vai ter o dinheiro debitado da conta) sobre a operação. O estorno também deve aparecer no extrato da conta.

O objetivo do Banco Central é dar mais agilidade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a probabilidade dos usuários receberem o dinheiro de volta em casos de fraude e falha operacional.

Como funciona o Mecanismo Especial de Devolução do Pix?

O Mecanismo Especial de Devolução do Pix funciona tanto para transações fraudulentas quanto para erros operacionais da instituição que enviou o dinheiro (em casos de transações duplicadas, por exemplo). Em ambas as situações, o banco tem até 90 dias para solicitar a devolução do dinheiro.

Veja como funciona para cada caso.

Para operações fraudulentas

Em casos de operação fraudulenta (quando a pessoa transfere dinheiro para alguém que aplicou um golpe, por exemplo), a instituição por onde o Pix foi feito entra com o pedido de devolução para a instituição que recebeu a transação.

Se essa instituição for o Nubank, esse pedido passa por uma análise manual e cuidadosa feita por nosso time de segurança – que pode levar até sete dias para ser concluída. Com isso, será possível verificar se a alegação de fraude é legítima. Durante esse período, o valor da transação fica bloqueado e não pode ser movimentado por quem recebeu a transação.

Caso a fraude seja confirmada, o dinheiro é devolvido para a conta de quem fez o Pix, e quem recebeu a transação fraudulenta é notificado sobre o valor retirado da conta.

Mas, caso a fraude não seja confirmada, o valor é liberado na conta do cliente que recebeu a transação e pode ser movimentado sem restrições.

Para erros operacionais

Em casos de erro operacional (quando a instituição faz uma transação duplicada e a pessoa recebe o valor em dobro, por exemplo), o banco por onde o Pix foi enviado entra com o pedido de devolução para a instituição que recebeu a transferência.

Então, o dinheiro é devolvido em até 24 horas para a instituição que realizou o Pix.

Mas e se não tiver dinheiro suficiente na conta?

Tanto para operações fraudulentas quanto para erros operacionais, a devolução pode ser:

1. Total: quando existe saldo suficiente na conta de quem recebeu;2. Parcial: quando o saldo não é suficiente para cobrir o valor total da transação.

No caso de devolução parcial, significa que o saldo disponível em conta é igual ou menor do que o valor contestado. Assim, toda a quantia disponível será devolvida para a pessoa (em caso de fraude) ou para a instituição (em caso de falha operacional) que fez a transação.

Por exemplo: se o valor que deve ser devolvido for R$ 200 e só tiver R$ 50 na conta, é esta quantia que será devolvida. Por outro lado, se tiver R$ 200 ou mais de saldo, serão devolvidos os R$ 200 solicitados. (BlogNubank)