Resposta do INSS a pedido de aposentadoria leva 5 meses

O trabalhador que pede uma aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS espera, em média, 136 dias para saber se receberá ou não o benefício. Se o requerimento for para uma aposentadoria por idade, o tempo médio para a conclusão da análise é de 141 dias.

Os dados do INSS se referem a março deste ano e consideram benefícios solicitados em todo o país.
Do total de quase cinco meses de espera por uma resposta, a maior parte se dá após o INSS receber a documentação do segurado.

No primeiro trimestre deste ano, o intervalo médio entre o agendamento realizado pela internet (no site meu.inss.gov.br) ou pelo telefone 135 e o atendimento na agência da Previdência foi de 22 dias, para o benefício por tempo de contribuição, e de 20 dias, para a aposentadoria por idade.

Após receber a papelada do segurado, portanto, o INSS ainda leva aproximadamente quatro meses para concluir a análise dos requerimentos de aposentadoria.

Ao final do primeiro trimestre de 2017, havia um intervalo de 90 dias entre o agendamento de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição e o efetivo atendimento em uma agência da Previdência.

A diferença caiu para 64 dias no mesmo período de 2018 e, finalmente, chegou aos 22 dias registrados em 2019. A redução da espera pelo atendimento foi de 75% em dois anos.

Nos agendamentos de aposentadoria por idade, a redução da espera pelo atendimento no posto foi de 70%: passou de 67 para 20 dias, também no intervalo entre 2017 e 2019.

A explicação para esses resultados, segundo o próprio INSS, está relacionada à melhora da estrutura para receber os pedidos dos segurados pela internet ou com a ajuda de instituições conveniadas.

Faltam funcionários e dinheiro para análises

O número de funcionários abaixo do necessário para dar conta da demanda e até mesmo a falta de previsão orçamentária para bonificar servidores que realizarem análises extras estão entre os motivos para o atraso nas respostas aos pedidos de aposentadoria.

Oficialmente, o INSS possui 45 dias para realizar as concessões. Benefícios concedidos após o prazo são pagos com correção pela inflação.

Em nota, o INSS informou que trabalha com um quadro limitado de servidores para atender às demandas dos seus segurados.

O instituto apontou ainda o programa de bonificação por análise de benefício, previsto na medida provisória 871, como alternativa para suprir a falta de funcionários. Mas o órgão também admite que o programa ainda está parado porque falta autorização orçamentária para que possa ser executado.

Após a implantação da medida, os primeiros benefícios que serão analisados deverão ser os que aguardam há mais de 45 dias, segundo a nota do instituto.

O INSS ainda comunicou que “tem realizado vários esforços e tomado medidas para agilizar a análise dos requerimentos” e que “em todo o país, foram montados polos de trabalho com grupos de servidores encarregados de analisar os processos em tempo integral”.

O órgão também apontou que muitos dos casos estão pendentes por responsabilidade do próprio segurado, pela falta de documentos, por exemplo. (Agora São Paulo)