ANS aprova reajuste de 15,5% para planos de saúde, maior aumento desde 2000

diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. Este é o maior aumento desde o início da série histórica, em 2000.

O percentual definido também é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021.

Segundo a ANS, o reajuste vai englobar cerca de 8 milhões de contratos, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano.

A ANS explicou que o cálculo foi baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro.

“Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020”, afirmou a Agência.

Em 2021, foi anunciado pela primeira vez um reajuste negativo (-8,19%), que correspondeu a uma redução das mensalidades no período de maio de 2021 a abril de 2022.

Isso resultou em uma queda de 17% no total de procedimentos, entre eles consultas, exames, terapias e cirurgias realizados em 2020 pelos planos de saúde, em decorrência das restrições por conta da Covid-19, que na época estava no auge.

Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do Vilhena Silva Advogados, ressalta que o índice é o maior da história, e isso impacta ainda mais fortemente o orçamento das famílias, já corroídos pela inflação.  “Não é razoável no atual momento econômico que estamos enfrentando. Infelizmente, poderemos ver muitas pessoas deixando os convênios médicos e enfrentando dificuldades para conseguir um novo produto no mercado”, avalia.

Para a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), o reajuste ficou próximo às estimativas baseadas na fórmula da ANS. A Associação argumenta que, o principal impacto na fórmula foi da variação média das despesas assistenciais dos planos individuais de cobertura médico-hospitalar de 2021, base do reajuste, ficou em 20,35%.

“Pela primeira vez, em 2021, as despesas assistenciais ultrapassaram a marca de R$ 200 bilhões pagos pelas operadoras para os hospitais, clínicas e laboratórios. Como reflexo do forte aumento das despesas, as operadoras de planos de saúde fecharam o ano, no conjunto, com prejuízo operacional de aproximadamente R$ 1 bilhão”, diz a nota.

“O ciclo de dois anos de reajustes com acentuadas oscilações – negativo em 2021 e de dois dígitos em 2022 – são decorrentes da pandemia da Covid-19. Dessa forma, considerando o período 2021/2022, os planos de saúde tiveram um aumento médio anual de cerca de 2,98%, o que é um dos menores da história dos planos de saúde individuais e familiares”, divulga a Abramge.

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Complementar), alega que o reajuste reflete a alta nos custos do setor de saúde e que o percentual anunciado pela ANS já era estimado pela Federação.

“Com arrefecimento da pandemia, houve forte retomada dos procedimentos eletivos e, consequentemente, aumento das despesas assistenciais, que saltaram de R$ 165,8 bilhões, em 2020, para R$ 206,1 bilhões no ano passado”, informa a Federação, apontando que, em 2021, as despesas assistenciais das operadoras cresceram 24% e a sinistralidade dos planos de saúde chegou à marca de 86,2%, a maior da série histórica desde 2001.

(CNN – Brasil)

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