Orientações à Família
sobre falecimento

A Abesprev está à disposição para orientar, instruir e acompanhar as providências que devem ser adotadas pelos familiares e os procedimentos junto à Previdência Social (INSS), Mutuoprev (Caixinha da morte), seguros de vida e acidentes pessoais da Abesprev.

Conte conosco para receber e encaminhar às demais entidades os assuntos relacionados ao falecimento e sobre a assistência e auxílio funeral, se o falecido tinha esse benefício; A área jurídica da Abesprev também oferece suporte aos familiares, na forma de inventários ou outra necessidade relacionada.

Um membro da família poderá entrar em contato conosco estando de posse das seguintes informações/documentos, se possível:

◾ CPF e RG;

◾ Certidão de Óbito;

◾ Número de benefício do INSS do falecido.

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e baixe a cartilha de 

ORIENTAÇÕES À FAMÍLIA 
EM CASO DE FALECIMENTO

Abaixo, você poderá encontrar um breve roteiro com orientações básicas de como devem proceder os familiares de nossos associados e aposentados em geral do Banespa/Santander em caso de falecimento do aposentado. Os procedimentos mais urgentes são:

ABESPREV

A ABESPREV – Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários dos Banespianos, é pessoa jurídica de direito privado, constituída em 04 de janeiro de 1998 e organizada sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos, tendo por objeto representar os associados, de forma coletiva e em nome deles, na defesa de direitos e interesses perante entidades públicas e privadas, podendo adotar, independentemente de outra autorização ou mandato, medidas administrativas e judiciais que forem cabíveis e pertinentes na consecução dos objetivos sociais.

Além de orientação e a apoio aos associados, a Abesprev é subestipulante de 11 apólices de seguro de vida e acidente pessoais. Quando entrar em contato, peça informações sobre uma eventual contratação de seguros para que possamos orientá-lo quanto às providências. Algumas destas apólices oferecem o serviço de Assistência Funeral que ajudará os familiares neste momento delicado.

A Abesprev é subestipulante de 11 apólices de seguro de vida ou de acidentes pessoais para apoiar nossos associados em momentos

difíceis e proteger a vida de nossos familiares. Uma das coberturas adicionais oferecidas por nossas apólices de seguro é a de Assistência Funeral.

Nesta modalidade, a seguradora coloca à sua disposição um especialista que cuidará de todas as questões relativas ao funeral, apoiando a família neste momento tão delicado. Cabe à seguradora determinar quais são as empresas que devem realizar os serviços. Essa modalidade de seguro está disponível de forma individual ou familiar. Para ter acesso a este serviço é importante que a família acione o serviço o mais rapidamente possível, contatando a Abesprev ou a própria seguradora, através dos telefones abaixo:

Seguradora

Apólices

Telefones de Contato

Ezze Seguros

1098209000067

Central de Atendimento: 0800-601-4827 (Assistências – Atendimento 24h)

Tókio Marine

16471

16089

15962

7680

Central de Atendimento de Serviços Assistenciais:

Brasil 0800-707-5050.

Exterior: (55) 11-4689-5621

Icatu Seguros

93.706.942 93.706.645 93.706.499

Central de Atendimento de Serviços Assistenciais

Brasil: 0800-026-1900

Capitais e regiões metropolitanas: 4002-0040

Demais Regiões: 0800-285-3000

Atendimento no exterior ligar a cobrar para:

(55) 11- 4133-9299

Nosso setor jurídico pode orientá-lo em qualquer questão jurídica relacionada a saúde, seguro e previdência, inclusive na condução do processo de inventário. Nesse processo será apurado todos os bens, direitos e dívidas do falecido e o percentual de herança de cada herdeiro e os prazos legais precisam ser rigorosamente observados.

Fones: (11) 3244-2540 (Regiões Metropolitanas) ou 0800-777-2222 (Demais localidades)

E-mail: abesprev@abesprev.com.br

Site: www.abesprev.com.br

WhatsApp: (11) 93946-7749 (somente para mensagens)

Endereço: Rua Libero Badaró, 293, Centro – São Paulo/SP – CEP: 01009-000.

Horário de Atendimento Presencial: De segunda a sexta-feira das 10h às 17h – Demais atendimentos (telefone/e-mail): segunda a sexta-feira das 10h às 17h.

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)

Para requerer o benefício de pensão por morte urbana, no caso de falecimento do associado é necessário:

  1. Comprovar o óbito ou morte presumida do segurado;
  2. Demonstrar a qualidade de segurado do falecido na hora de seu falecimento;
  3. Ter qualidade de dependente do segurado falecido.
  1. Entre no Meu INSS (site ou aplicativo de celular);
  2. Clique no botão “Novo Pedido”;
  3. Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Obrigatória:

  • Número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes;
  • Certidão de Óbito.

Se for procurador ou representante legal:

  • Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Se for solicitada:

  • Documentos para comprovar os (as) dependentes.

A legislação em vigor enumera os dependentes de segurado do INSS em ordem de prioridade conforme as 3 classes abaixo:

  1. o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;
  2. os pais;
  3. o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

Saiba mais sobre em: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/seus-direitos-e-deveres/dependentes

Aplicativo Móvel (baixe no seu celular ou tablet)

Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&hl=pt_BR

Apple (IOS): https://apps.apple.com/br/app/meu-inss/id1243048358

Site (de preferência, acesse através de seu computador)

https://meu.inss.gov.br/#/login

Telefone: Ligar para o telefone 135, e solicitar orientações sobre pensão por morte urbana, tendo em mãos o CPF ou o número de benefício do INSS do falecido. Atualmente o próprio INSS tem orientado os beneficiários a requerer os benefícios via canais digitais (Site ou Aplicativo Móvel). Caso precise de auxílio para realizar a solicitação, conte com os profissionais da Abesprev.

Importante: Qualquer que seja a forma, o pedido deve ser protocolado em até 30 dias após o falecimento. Caso este prazo seja ultrapassado, o benefício valerá a partir da data de entrada do requerimento.

BANESPREV – FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL

O Banesprev é a entidade fechada de previdência complementar responsável por realizar o pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão para os participantes dos seus planos. A entidade atualmente, administra 13 planos de benefícios e é muito importante, manter-se informado sobre seu benefício.

A primeira providência é informar o falecimento do familiar participante do plano, se possível, encaminhando a Certidão de Óbito para que o pagamento do benefício de aposentadoria cesse. Tão logo ocorra a concessão do benefício do INSS (vide item 1) será necessário requerer o benefício de pensão por morte e ou pecúlio do participante, sendo fundamental ter os seguintes documentos, entre outros:

  • Carta de concessão de pensão do INSS;
  • Requerimento de concessão de pensão;
  • Declaração de encargos de família para fins de Imposto de Renda.

O valor da complementação de pensão, será definido após a entrega da documentação fornecida pelo INSS (carta de concessão) e cálculo por parte do Banesprev.

Os formulários necessários estão disponíveis no site do Banesprev:

https://www.banesprev.com.br/PlanosdeBeneficios/SitePages/formularios.aspx

Fones: 3004-1001 (Regiões Metropolitanas) ou 0800-705-1001 (Demais localidades)

E-mail: banesprevatendimento@santander.com.br

Site: www.banesprev.com.br

Endereço: A​v. Liberdade, 823 – 10º andar – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01503-001

Horário de Atendimento Presencial: De segunda a sexta-feira das 09h às 17h – Demais atendimentos (telefone/e-mail): segunda a sexta-feira das 09h às 18h.

CABESP – CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Cabesp é a instituição responsável pela assistência médica aos funcionários do Banespa.

Enviar à Cabesp correspondência ou e-mail contendo cópia da certidão de óbito e a carteira do plano do beneficiário falecido. Isso deve ser feito assim que a certidão de óbito for emitida. A Cabesp enviará orientação sobre a documentação necessária para que a(o) pensionista torne-se titular contribuinte do plano de saúde.

Disque Cabesp: 0800-722-2636

Fale Conosco: https://www.cabesp.com.br/FaleConosco

Site: https://www.cabesp.com.br/

Endereço: A​v. Liberdade, 823 – 10º andar – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01503-001

Horário de Atendimento Presencial: De segunda a sexta-feira das 09h às 17h – Demais atendimentos (telefone/e-mail): segunda a sexta-feira das 09h às 18h.

MUTUOPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

A Mutuoprev administra o Plano II de benefícios que substituiu a antiga Caixinha da Morte, um seguro mútuo que muitos banespianos possuem. A Mutuoprev também oferece o Plano I de previdência complementar destinado aos familiares dos banespianos e demais interessados.

A primeira providência é informar o falecimento do participante do plano, se possível, encaminhando a Certidão de Óbito para que o pagamento do benefício de aposentadoria cesse. A partir deste contato a Mutuoprev informará as providências necessárias para recebimento dos benefícios e contribuições vertidas ao plano de previdência.

Fones: (11) 3244-2540 (Regiões Metropolitanas) ou 0800-777-2222 (Demais localidades)

E-mail: mutuoprev@abesprev.com.br

Site: www.mutuoprev.com.br

WhatsApp: (11) 93946-7749 (somente para mensagens)

Endereço: Rua Libero Badaró, 293, 31º andar
Centro – São Paulo/SP – CEP: 01009-000.

Horário de atendimento presencial: Segunda a quinta-feira, das 10 às 17 horas (atendimento mediante horário marcado)

Demais atendimentos (telefone/e-mail): segunda a sexta-feira das 10h às 17h.

DEMAIS INSTITUIÇÕES

SANTANDER – RH

A Área de Recursos Humanos do Banco Santander (antigo Banespa) responsável pelo pagamento de alguns benefícios remanescentes.

Verificar se o falecido contribuía com a apólice 3039 e se tem direito ao benefício do auxílio funeral.

Telefone: (11) 3012-3456 / 3553-7994

E-mail: rh.folhadepagamento@santander.com.br

Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2401 – Vila Olímpia – São Paulo/SP

AGÊNCIA – BANCO SANTANDER

Comparecer na agência onde o falecido(a) tinha conta, levando a certidão de óbito e outros documentos e informar-se sobre:

Abertura de conta corrente para depósito de vencimentos de pensão, caso necessário;

Verificar aplicações financeiras, se existirem; débitos automáticos e outras providências.

Importante obter o extrato mensal da conta corrente para verificar quais débitos são realizados na conta corrente e os vencimentos, tais como INSS e Banesprev.

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

A Secretaria da Fazenda faz a complementação de aposentadoria para quem faz jus a esse benefício.

Se o(a) falecido(a) recebia complementação da Secretaria da Fazenda, há a necessidade da(o) beneficiária(o) (pensionista) comparecer ao endereço abaixo para preencher os formulários próprios. Desde 2020, em função da reforma da previdência, a Secretaria da Fazenda tem se negado a realizar o pagamento da complementação de aposentadorias. Recomendamos que o requerimento seja encaminhado de qualquer forma e que, após uma eventual negativa, o Jurídico da Abesprev seja acionado para que seja ajuizada ação contra a Secretaria.

Fones: (11) 3243-3400 / (11) 3243-3838 / 0800-017-0110

Endereço: Divisão Seccional de Despesa – DSD 15 – Av. Rangel Pestana, 300 – Térreo – Guichês 20 e 21.

AFABESP – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANESPA

Trata-se de uma das associações de funcionários aposentados do Banespa. A Afabesp tem por objetivos congregar seus associados e familiares, promovendo iniciativas de cunho social, recreativo, cultural, turístico, artístico, esportivo, de lazer e outros serviços, além de representar, em juízo ou fora dele, os interesses de seus associados junto aos sucessores do antigo Banco do Estado de São Paulo, S.A.

Verificar se o falecido(a) era associado da Afabesp e se os familiares desejam continuar apoiando a associação e se havia alguma ação judicial em andamento para que os herdeiros possam ser habilitados.

Endereço: Rua Direita, 32 – 3º andar – Centro – São Paulo/SP CEP: 01002-000.

Fones: (11) 3291-4199 / 3291-4194

E-mail: assistsocial@afabesp.org.br

Esporte Clube Banespa

O Esporte Clube Banespa é agremiação desportiva, social, cultural e recreativa, com bens e personalidade distintos do patrimônio de seus associados, sem fins lucrativos, constituída de funcionários e aposentados do extinto Banespa e de seu sucessor, o Banco Santander. Além de suas funções de lazer, é o ECB também é subestipulante de apólices de seguro.

Entrar em contato e verificar se o falecido possuía algum seguro de vida e solicitar as informações para recebimento.

Telefones: (11) 5536-8269/8272 (11) 5536-8216/8294

Endereço: Avenida Santo Amaro, 5.355 – São Paulo – SP – Brooklin – CEP: 04701-000.

AFUBESP  – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SANTANDER/BANESPA, BANESPREV E CABESP

A Afubesp é uma das associações que luta em defesa dos empregos e direitos dos funcionários da ativa e aposentados do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp.

Verificar se o falecido era associado; se havia alguma ação judicial em andamento.

Endereço: Rua Direita, 32 – 2º andar – Centro – São Paulo/SP CEP: 01002-000.

Fale com a Afubesp: https://afubesp.org.br/contato/

Telefone: (11) 3292-1744.

ABAS – ASSOCIAÇÃO BANESPIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Abas – Associação Banespiana de Assistência Social, fundada em 1982, é uma organização sem fins lucrativos, que repassa para entidades filantrópicas de assistência material e social às crianças, adolescentes e pessoas especiais carentes, recursos doados pelos funcionários aposentados do Banespa. Na sua atividade a ABAS não remunera nem distribui lucros de qualquer espécie. A Diretoria é composta de voluntários banespianos aposentados.

Verificar se o falecido era associado e se deseja continuar colaborando com esta importante entidade.

Endereço: Rua Senador Paulo Egídio, 34, 2º andar, sala 23, Centro – São Paulo, SP, CEP 01006-010.

Telefone: (11) 3115-2514

E-mail: abas@abasnet.org.br

Apabex – ASSOCIAÇÃO DE PAIS BANESPIANOS DE EXCEPCIONAIS.

A Apabex – Associação de Pais Banespianos de Excepcionais é uma associação sem fins lucrativos, criada em 1985 por funcionários do Banespa, com apoio do Serviço Social do banco, para promover atendimento especializado a pessoas com deficiência.

Hoje, a Apabex é especializada no atendimento de pessoas com deficiência intelectual adulta e idosa, dispondo de uma equipe multidisciplinar nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, geriatria, terapia ocupacional, fisioterapia, pedagogia, serviço social, educação física, música e nutrição para integrar diagnósticos e processos terapêuticos. Promove o apoio e o acompanhamento de familiares, orientando e estimulando a troca de informação, visando garantir a qualidade de vida da pessoa com deficiência.

Verificar se o falecido era associado e se deseja continuar colaborando com esta importante entidade.

Endereço: Praça Monteiro dos Santos, 43 – Vila Mariana CEP: 04117-095

Fale com a Apabex: https://apabex.org.br/contato/

E-mail: apabex@apabex.org.br

Telefone: (11) 5081-9000