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Retirada de Patrocínio. Liminar pedida, liminar negada.

Recentemente uma notícia trouxe preocupação à comunidade banespiana, porque o Banesprev ajuizou Mandado de Segurança na 13ª Vara Federal Cível da Justiça de Brasília contra a Previc, solicitando liminar para restaurar os pedidos de retirada de patrocínio dos Planos de Benefício (I, II, Sanprev I, Caciban, DCA, DAB), que estavam arquivados.

O pedido insiste na aplicação da Resolução CNPC 53, onde os custos financeiros são menores ao Santander, já que a Resolução CNPC 59/2023, editada dezembro de 2023 em substituição àquela, impõe obrigações que não estavam normatizadas anteriormente.

Felizmente a Liminar foi negada pela 13ª Vara Federal Civel da Justiça de Brasília.

A Abesprev acionou seu departamento jurídico para estudar providências urgentes contra o mérito do Mandado impetrado.

Continuaremos atentos e na medida dos acontecimentos, vamos informando a coletividade banespiana.