Jurídico da Abesprev – liminar judicial para dedução da base de cálculo do IRRF – Plano II do Banesprev
Considerando o sucesso que a Abesprev vem alcançando nas ações judiciais propostas
por participantes do Plano II do Banesprev, na obtenção da liminar judicial (tutela antecipada)
que manda incluir na dedução da base de cálculo do IRRF (Imposto de Renda retido na fonte)
os valores pagos a título de contribuição extraordinária, VIMOS comunicar que o Jurídico da
Abesprev está à disposição para o ajuizamento dessa ação.
Boa tarde
Existe algum processo a ser estudado para análise de revisão da vida toda considerada constitucional do STF?
Sra. Eliane, bom dia!
Nosso Jurídico tem recebido demandas deste tipo que precisam ser analisadas caso a caso. Por favor, entre em contato conosco pelo telefone (11) 3244-2540 ou 0800-778-2222. Caso prefira, também é possível realizar o contato pelo WhatsApp:(11) 93496-7749 (somente mensagens de texto).
Permanecemos à disposição.